1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15/01/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 15/01/2025
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 15 de Janeiro de 2025
Presidente: Rivelino Mendonça Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Gelsimar Leite, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Virgilio Holanda Lima Netto, Lídia Mara Teixeira da Costa Cavalcante, Naira Furtado de Oliveira, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que PROJETO DE LEI Nº 001/2025, QUE INSITTUI O PROGAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA NO MUNICIPIO DE CATARINA(CE), ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE “ALTERA A LEI 469/2017, CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EXTINGUE A SECECRETARIA DE JUVENTUDE, MODIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ORDEM ECONOMICA E SOCIAL, PRODECE A RECOMPOSIÇÃO, DECORRENTE DE PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSIDIOS DE SECRETÁRIO ADJUNTO E SECRETÁRIA EXECUTIVO E ASSESSORAMENTO DISPOSTOS NO ANEXO II DA REFERIDA LEI 469/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que PROJETO DE LEI Nº 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGAMA MUNICIAPL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que PROJETO DE LEI Nº 004/2025, QUE “INSTITUI O PROGAMA “JOVEM DO FUTURO” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CATARINA(CE), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2025, de autoria do , que Projeto de Lei 005.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2025, de autoria do , que DISPÓE SOBRE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.509/2022, QUE AUTORIZA PARA 40% A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do , que DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N 14.509.2022, QYE AUTORIZA PARA 40 % A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição